Anvisa adota medidas para evitar infecções hospitalares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feria resolução que tornará obrigatória a existência de dispensadores de álcool gel ou líquido para limpeza das mãos em hospitais, clínicas, ambulatórios e unidades básicas de saúde.

O diretor da Anvisa, Dirceu Barbano, disse que a nova regra valerá para todos os ambientes onde pacientes estiverem sendo atendidos. Haverá um prazo de adaptação.

A Anvisa também divulgará na próxima segunda-feira nota técnica com orientações aos sistemas de saúde e aos hospitais sobre o combate a infecções hospitalares, entre elas as causadas pela bactéria KPC.

A nota técnica vai reportar o pedido da Anvisa para que os estados notifiquem a agência sobre casos de infecção hospitalar pela KPC e outras bactérias.

Embora a infecção não seja uma doença de notificação obrigatória, Barbano disse que isso é um dever dos sistemas de saúde desde 1998, quando foi editada a portaria do Ministério da Saúde nesse sentido. Ele disse que as notificações são fundamentais para a tomada de decisões da Anvisa.

O diretor disse que oficialmente a Anvisa só tem conhecimento de infecções hospitalares pela bactéria KPC em cinco estados e no Distrito Federal.

Em São Paulo, de julho de 2009 a outubro de 2010, foram 70 casos, dos quais 24 resultaram em óbito. De julho do ano passado a julho deste ano, também foram registrados 12 casos em Minas Gerais, quatro em Goiás, três no Espírito Santo e três em Santa Catarina, mas a Anvisa não tem dados sobre mortes.

No DF, de janeiro a 15 de outubro de 2010, foram 157 casos, também sem informação sobre óbitos. A Secretaria de Saúde do DF, no entanto, informou na quinta-feira que até 8 de outubro haviam sido contaminadas 183 pessoas, das quais 18 morreram.

Fonte: O GLOBO

Brasileiro na presidência da Associação Médica Mundial

José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB, foi eleito por aclamação para presidir a Associação Médica Mundial (WMA) em 2012. A eleição ocorreu em 16 de outubro, durante a Assembleia Geral da WMA, realizada em Vancouver, Canadá. É a terceira vez que um brasileiro assume o cargo máximo na entidade: o cirurgião catarinense Antônio Moniz de Aragão presidiu a WMA em 1961 e o dermatologista paulista Pedro Kassab em 1976.

Amaral representa o Brasil como integrante do Conselho da WMA desde 2005 e, há três anos, preside o Comitê de Assuntos Médicos Sociais (SMAC). Representando o Brasil na Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe (Confemel) e no Fórum Iberoamericano de Entidades Médicas, o médico tem trabalhado pela integração das instituições de representação médica nesse contexto.

Durante seu discurso, ele falou sobre o desafio de presidir a WMA, entidade que congrega representantes de 96 países. "Trata-se não apenas de expressar a visão individual construída ao longo de anos de debate e intenso convívio com os senhores, mas, sobretudo, de expressar o pensamento comum dos 96 países que integram a WMA", destacou.

O recém-eleito presidente da WMA é especialista em Anestesiologia e Medicina Intensiva. Foi reeleito presidente da Associação Médica Brasileira para a gestão 2008-2011 e apresenta destacado trabalho em defesa da qualidade da assistência e da dignidade profissional do médico; dos projetos de lei para regulamentar o exercício da profissão e para implementar Plano de Carreira, Cargos e Salários; e ainda na consolidação do sistema de hierarquização de procedimentos médicos.

A cerimônia de posse do Presidente Eleito da Associação Médica Mundial será em solenidade agendada para a próxima Assembléia da WMA, que acontecerá em Montevidéu, Uruguai, em outubro de 2011.

Fonte: ABORL-CCF

Antonio de La Cruz Foundation oferece bolsas de estudo internacionais para residentes em ORL

Buscando treinar jovens otorrinolaringologistas que são destaques acadêmicos em faculdades da América Latina e do Caribe, a Antonio de La Cruz Foundation oferece bolsas de estudos para que estes talentos participem do AAO-HNSF Anual Meeting & OTO EXPO e também, em curto prazo, de treinamentos no departamento de ORL nos Estados Unidos.

As Bolsas Internacionais de Estudos Antonio de La Cruz destinam-se a levar para os EUA talentos acadêmicos em ascensão, a fim de treiná-los para que possam voltar ao seu país e ensinar seus colegas, elevando assim os padrões de atendimento aos pacientes nos cuidados de audição, nariz e garganta.

Além disso, a Fundação pretende criar relações com instituições afins para manter as relações estabelecidas pelas experiências com os estudantes, e, dessa forma, garantir significativas e diversificadas contribuições para a especialidade.

Através de uma parceria entre a ABORL-CCF e a Antonio de La Cruz Foundation, a Associação Brasileira doou verbas a Fundação para que o projeto de bolsa de estudos pudesse ser concretizado.

O valor da bolsa oferecida é de US$ 2.000 e podem se candidatar jovens vindos de países de língua espanhola e portuguesa, da América do Norte, Central e do Sul e do Caribe. As Bolsas Internacionais de Estudos Antonio de La Cruz são financiadas através do fundo de investimento, que continua a ser aberto para receber doações privadas.

O objetivo da concessão é ajudar a pagar pelo registo na reunião anual, taxas do curso de instrução e despesas de hotelaria. O bolsista da International Visiting deve fornecer um financiamento adicional para cobrir as despesas. Para preenchimento da candidatura, os candidatos podem solicitar uma carta de apresentação para mostrar ao escritório de vistos dos EUA.

Fonte: ABORL-CCF

Médicos devem exigir cláusula de reajuste em contratos

Em contratos firmados com operadoras de planos de saúde, os médicos devem cobrar a inserção de cláusula que garanta o reajuste dos honorários, como determina a Resolução Normativa da ANS 71/2004. Esta afirmação foi feita pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, em reunião com a Associação Médica Brasileira (AMB). “O profissional não pode determinar os critérios de reajuste, entretanto pode garantir que as operadoras o especifiquem”, explicou Florisval Meinão, diretor da AMB.

A Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) discutiu o tema durante reunião em 10 de agosto e decidiu encaminhar correspondência às entidades estaduais para orientar que trabalhem nesta normatização e insiram o item em negociações coletivas. “Assim como os trabalhadores conquistaram a CLT, precisamos, mesmo que aos poucos, garantir uma base legal”, disse o coordenador da Comsu e vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá.

Projeto de lei

Na reunião, também foi analisado o [ Projeto de Lei nº 6964/2010 ] , que dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde. O projeto está sob relatoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

Participaram da reunião Aloísio Tibiriçá (CFM), Paulo Ernesto Oliveira (CFM), Celso Murad (CFM), Florisval Meinão (AMB), Isaías Levy (CRM-RS), Márcia Rosa de Araújo (CRM-RJ), Márcio Bichara (Fenam), Mário Ferrari (Fenam), Renato Azevedo (CRM-SP) e Cláudio Franzen (CFM). A Comissão divulga seus trabalhos por meio de [ informativo periódico ] .

Fonte: CFM

Carreira do SUS: Grupo do Ministério terá gestores estaduais e municipais

A Comissão Especial do Ministério da Saúde criada para elaborar uma proposta de carreiras do Sistema Único de Saúde (SUS) também terá representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). A inclusão dos gestores foi publicada nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União, em reedição da portaria 2.169.

O 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, analisou a inclusão como positiva já que a proposta envolve os estados e municípios diretamente. “Uma expressiva parcela da população brasileira não tem acesso aos serviços de saúde. O envolvimento dos gestores no grupo nos permitirá discutir a garantia de fixação dos profissionais com mais eficácia”.

A carreira abrangerá, inicialmente, os profissionais médicos, os cirurgiões-dentistas e os enfermeiros. A portaria prevê que o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão será de, no máximo, 90 dias, a partir da data de sua instalação.

O grupo ainda será integrado por quatro representantes do Ministério, dois representantes da categoria médica, sendo um indicado pelo CFM e um pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), além de dois representantes da categoria dos enfermeiros e dois representantes da categoria dos cirurgiões-dentistas.

Fonte: CFM

Estado em alerta por casos de sarampo no Brasil

Os três casos de sarampo em Belém do Pará - dois suspeito e um confirmado -, e outros três confirmados em Buenos Aires - provavelmente importados da África do Sul - deixaram o Estado do Rio Grande do Sul em alerta, para evitar a propagação da doença.

O Rio Grande do Sul não apresenta casos confirmados de sarampo desde 1999, mesmo assim, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS) emitiu uma nota técnica com recomendações aos municípios. Nele são reforçados alertas sobre a importância da vacina, notificação de casos suspeitos, investigação destes casos, controle nos municípios na fronteira com a Argentina.

Fonte: SECRETARIA DE SAÚDE DO RS

CFM dá apoio ético à greve da perícia médica

A greve da perícia médica previdenciária recebeu formalmente o apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), que manifestou, na segunda-feira (19), apoio à Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP).

Na ocasião, o presidente da entidade, Roberto Luiz d’Avila, informou que: “o corpo de conselheiros decidiu reconhecer a greve dos médicos peritos previdenciários como um direito ético e legítimo, desde que mantidos os padrões éticos preconizados pela Resolução CFM 1.931/2009 (Código de Ética Médica)”. A entidade considera que o médico tem direito de suspender suas atividades afim de reivindicar melhores condições de trabalho e de remuneração.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também declarou legal a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manifestação do Tribunal aconteceu no dia 26 de maio deste ano. O ministro considerou que não há abusividade no movimento paredista, de forma que nenhuma medida punitiva poderá ser aplicada contra os médicos que aderirem à greve.

Fonte: CFM

Médicos residentes aprovam indicativo de greve

A Comissão de Greve da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), reunida no último dia 15 na sede do Conselho Federal de Medicina, aprovou indicativo de greve conforme assembléias realizadas em todo Brasil, caso o governo federal não atenda às seis reivindicações da categoria. A entidade comunicará o fato oficialmente aos Ministérios da Saúde e Educação ainda esta semana, dando-lhes um prazo de 15 dias para resposta. “Nossa paciência esgotou, e estamos dispostos a paralisar os atendimentos por tempo indeterminado em todo o país, se o retorno for novamente insatisfatório”, avisa o presidente da ANMR, Nivio Lemos Moreira Junior.

Além do reajuste de 38,7% no valor da bolsa de R$ 1.916,45, a pauta de reivindicações dos médicos residentes exige a garantia de pagamento do auxílio moradia e auxílio alimentação, adicional de insalubridade, data-base anual, a instituição da 13ª bolsa-auxílio e o aumento da licença maternidade de quatro para seis meses.

O Executivo recebeu a ANMR no dia 13 de maio, exatamente um mês depois da entidade ter promovido uma série de paralisações de 24h em 23 Estados, como parte da Campanha de Mobilização pelo Reajuste da Bolsa (congelada desde novembro de 2006). Na ocasião, representantes do MEC e da Saúde negaram a possibilidade de atender a três pontos da pauta (reajuste, auxílio moradia e 13ª bolsa).

A ANMR luta também pela rápida aprovação de quatro projetos de lei que contemplam as reivindicações do movimento nacional. Três deles foram apensados: o PL 6.146/09 (cujo texto estabelece a gratificação natalina aos médicos residentes), o PL 7.055/10 (que amplia a licença maternidade da médica residente para seis meses), ambos de autoria do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), e o PL 7.328/10 (que institui auxílio-moradia e alimentação), de Vilson Covatti (PP/RS). Este último parlamentar também é autor do PL 7.567/10, pelo qual a bolsa auxílio da categoria passa a ser de R$ 2.658,11. O valor foi calculado com base na aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) acumulado desde o último reajuste, além de outras perdas, como uma reposição de 23,7% prometida pelo governo federal para 2007, mas nunca paga.

A reunião da Comissão de Greve foi presidida pelo presidente da ANMR e da Associação dos Médicos Residentes do Rio Grande do Sul (Amerers), Nivio Lemos Moreira Junior, e secretariada por Victor Fernando Soares Lima, primeiro Secretário da Associação Mineira dos Médicos Residentes (Amimer). Estiveram presentes Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da Associação dos Médicos Residentes do Rio de Janeiro, Daniel Cesar de Araujo Santos, vice-presidente da Amererj, Graziela Zibetti Dal Molin, presidente da Associação Catarinense dos Médicos Residentes (ACMR), e Cássio Rodrigues Borges, presidente da Asociação Brasiliense de Médicos Residentes (Abramer).

Fonte: AMB

Projeto dispensa documento para concessão do auxílio-doença

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7204/10, que autoriza a concessão do auxílio-doença sem a chamada Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Hoje, pela Lei 8.213/91, em caso de acidente em ambiente laboral, a empresa ou o próprio empregado deve comunicar o fato à Previdência Social para que o funcionário tenha direito ao benefício. Pela proposta, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), a Previdência passa a dispensar a apresentação desse documento para conceder o auxílio-doença.

O auxílio-doença é conferido ao funcionário contribuinte do Regime Geral de Previdência Social que ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já dispensa a apresentação da CAT no caso de acidentes ligados diretamente à prática de uma determinada atividade profissional. São os casos detalhados no chamado Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que relaciona o exercício de atividade bancária ao risco de ocorrência da Lesão por Esforço Repetitivo (LER), por exemplo.

Segundo o autor, o objetivo da proposta é estender a dispensa da CAT para todos os casos de requisição de auxílio-doença. A partir de então, ficará a cargo da perícia médica do INSS avaliar se há relação entre o acidente ocorrido e o trabalho executado.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: AGÊNCIA CÂMARA

Prorrogado prazo para recadastramento médico

O Conselho Federal de Medicina (CFM) prorrogou por mais seis meses o prazo de recadastramento para os médicos. Ou seja, aqueles que ainda não entregaram seus documentos e informações têm até o dia 11 de novembro de 2010 para fazê-lo e regularizar sua situação junto ao Conselho Regional de Medicina de seu estado. Cerca de 20% dos médicos que atuam no território nacional ainda precisam atualizar seus dados profissionais para a confecção da nova Cédula de Identidade Médica.

A prorrogação do prazo, que inicialmente terminaria em 11 de maio, teve dois motivos: contemplar a alta demanda pelo recadastramento registrada nos últimos dias e beneficiar a implementação do certificado digital, o chamado CRM Digital, proposto para janeiro de 2011.

O recadastramento busca atualizar os dados dos médicos e vai permitir saber de fato quem são, quantos são e onde estão os médicos brasileiros. O envio de informações, como as qualificações, a área de atuação e as características pessoais e profissionais de cada médico (entre local de origem e de exercício da medicina) devem auxiliar em pesquisas e estudos estatísticos que permitirão traçar o perfil e as necessidades dos médicos do País.

Documentação necessária - Após concluir o recadastramento on-line, o médico deverá dirigir-se ao conselho regional de seu estado, levando, além de fotografia colorida 3x4, originais e cópias da carteira de identidade, título de eleitor, CPF, comprovante recente de residência, diploma, títulos de especialista, carteira profissional e comprovante de sociedade em empresa de serviços médicos, se for o caso. Se médico estrangeiro, deverá apresentar, também, comprovante de legalidade de permanência no país. O médico receberá, posteriormente, um aviso para retirar a sua nova carteira, assim que estiver disponível.

O endereço para acessar a aplicação é [ http://recadastramento.cfm.org.br ] .

Fonte: AMB

Comissão define que acupuntura não é privativa de médicos

Proposta aprovada permite que a acupuntura seja praticada por qualquer profissional de nível superior em área da saúde, desde que tenha especialização em acupuntura. Também autoriza a prática por técnicos que estudaram em instituições reconhecidas e por profissionais que exercem a profissão por cinco anos.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (12), a regulamentação da profissão de acupunturista. A proposta permite o exercício da acupuntura por profissionais de nível superior em qualquer área da saúde, desde que tenha especialização em acupuntura reconhecida pelos conselhos federais. Também autoriza a prática por técnicos em acupuntura que estudaram em instituições reconhecidas e por profissionais que já vinham exercendo a profissão por no mínimo cinco anos.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Aline Corrêa (PP-SP) ao Projeto de Lei 1549/03, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), e outras propostas apensadas. O projeto original criava e exigia curso de graduação em acupuntura, mas Aline Corrêa optou por flexibilizar as exigências.

Segundo a deputada, a proposta não pôde ser votada por conta da pressão da área médica, que defendem que a acupuntura seja reservada aos médicos, odontólogos e veterinários. Porém, para Aline Corrêa, a acupuntura não pode ser limitada a uma área médica, por ser uma prática da medicina tradicional chinesa.

“Declarar a acupuntura exclusivamente uma especialidade médica seria, a nosso ver, uma medida incorreta, que inviabilizaria o exercício de milhares de profissionais que vêm exercendo há anos a acupuntura com dedicação e competência, desde antes de o Conselho Federal de Medicina reconhecer a validade terapêutica do método e torná-lo especialidade”, argumenta a deputada.

Ela argumenta ainda que acupuntura é oferecida pelo Sistema Único de Saúde de forma multiprofissional. Em 2008, segundo o relatório, mais de 216 mil sessões de acupuntura foram realizadas pelo SUS.

Para o diretor do Centro de Estudos de Acupuntura e Terapias Alternativas, Wu Tou Kwang, a proposta é um avanço. “É uma grande vitória ver essa proposta aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, que tem vários médicos deputados”, comentou. Kwang disse que é alvo de diversas ações no Conselho Regional de Medicina por defender o caráter multiprofissional da profissão.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Acupuntura, Rui César Cordeiro, também critica a reserva médica. “Eu sou médico, mas eu reconheço que é uma reivindicação equivocada porque a acupuntura é muito maior do que a clínica médica”.

Médico critica

Já o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, Dirceu Sales, chamou a iniciativa de “irresponsável”. Segundo ele, a proposta só foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social porque os médicos foram informados de que ela não seria votada neste ano e, assim, não se mobilizaram. “Agora, vamos à Comissão de Trabalho informar os deputados da gravidade dessa proposta”.

O médico argumenta que a proposta pode colocar em risco a saúde do paciente. “Extrapola os limites da responsabilidade permitir que um técnico possa manipular agulhas”.

Segundo Dirceu, o Conselho Federal de Medicina analisou todas as leis que regulamentam as profissões da saúde e verificou que apenas os médicos, os odontólogos e os veterinários são autorizados a realizar o diagnóstico, o prognóstico e fazer procedimentos invasivos. “Como tratar uma doença sem diagnosticá-la? Uma dor de cabeça pode ser um tumor, um aneurisma, hipertensão, uma encefalite e isso tem de ser verificado por um médico”, explica.

Ele alerta que a acupuntura mal-administrada pode trazer vários prejuízos à saúde. Há vários casos, informou, de pessoas que têm órgãos vitais perfurados por agulhas.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS